CEP - Cidadania e Participação

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O Programa CEP-Cidadania e Participação, um programa com duração de 5 anos, visa desenvolver uma cidadania informada e competente como um meio eficaz para melhorar a prestação de serviços nas áreas de educação e saúde.

O fundamento do Programa CEP é de que, ao permitir que os cidadãos expressem os seus pontos de vista, tomem iniciativas visando melhorar as suas vidas, bem como responsabilizar o governo. Irão, desta forma, contribuir na mudança das relações hierárquicas entre cidadãos e provedores de serviços, que neste momento atribui pouca influência aos cidadãos. Este aspecto será concretizado através do reforço do envolvimento do cidadão na monitoria dos serviços de saúde e educação nos níveis primários e secundários de prestação de serviços, desenvolvimento da competência do cidadão em relação à monitoria e expressão das suas opiniões, bem como apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC) para compilar e usar os resultados para influenciar objectivos nos processos de tomada de decisão de alto nível.

O CEP é implementado em quatro províncias (Gaza, Zambézia, Nampula e Manica) por um período de cinco anos, por um consórcio compreendido por sete parceiros e liderado pela COWI, uma firma internacional de consultoria com um escritório em Moçambique. Para além da COWI, o consórcio inclui o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), N’weti-Comunicação para Saúde e Save the Children International (SCI), todas baseadas em Maputo, Moçambique; Kwantu, Lda e o Instituto dos Estudos de Desenvolvimento (IDS), baseados no estrangeiro e com áreas de apoio específicas; e a Oxford Policy Management (OPM) como o parceiro de Monitoria e Avaliação externa. Cada membro do consórcio traz perícia e capacidades específicas ao programa, e a estratégia de implementação do CEP baseia-se no acervo de capacidade dos parceiros que melhor se enquadra no objectivo global, resultados previstos e resultados tangíveis do programa.

No cômputo geral, o CESC, a N’weti e a SCI estão envolvidas na implementação das actividades do CEP relativas a todos os resultados, tanto directa como indirectamente, através do apoio aos parceiros locais das OSC. A N'weti está responsável, especificamente, pelo Output 1 (vide diagrama abaixo).

AbordagemdeimplementacaodoCEP

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