Tua Cena

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O Projecto Tua Cena

O projecto Tua Cena -“Reforço da Capacidade da Sociedade Civil no Engajamento para Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva” é um projecto de quatro anos financiado pela USAID e PEPFAR, cujo objectivo é aumentar o engajamento de jovens, dos 15 aos 24 anos de idade, e organizações da sociedade civil na melhoria ao acesso e qualidade dos serviços públicos de Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos (SSRD) oferecidos nas províncias de Gaza, Maputo, Maputo Cidade e Nampula.

Contexto

sacoMoçambique registou melhorias notáveis no concernente ao acesso aos serviços de saúde, mas persistem ainda desafios em áreas-chave do sector.

Actualmente, a taxa de fecundidade das jovens adolescentes é de 167 nascimentos por 1.000 adolescentes, com idades compreendidas entre os 15 e 19 anos. No país, a necessidade não satisfeita deplaneamento familiar (PF) permanece elevada em 22,3% (IDS, 2011). Estima-se que, aproximadamente, uma em cada dez mulheres usa contraceptivos, e cerca de duas em cada dez têm necessidades insatisfeitas por contracepção, ou seja, não têm meios para evitar gravidezes indesejadas. Em 2011, a taxa de prevalência de contraceptivos era seis vezes mais alta em mulheres com escolaridade secundária ou mais (31.2%), comparativamente a mulheres sem escolaridade (UNFPA, 2012). Por outro lado, o desejo de ter mais filhos, entre mulheres com quatro ou mais filhos, continua muito elevado, (51,1%:IDS,2011) factor que não é sempre benéfico para as famílias tanto a nível da saúde como a nível socioeconómico.

Em 2011, o Governo de Moçambique aprovou a Política Nacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, com a missão de garantir a saúde e direitos sexuais e reprodutivos de todos os cidadãos. A Política também pretende promover a adopção de acordos regionais e internacionais em Moçambique, particularmente os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) e a sua implementação a nível comunitário e institucional. Os objectivos da política relacionam-se com a promoção e o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e a importância de assegurar a provisão de serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR). É no contexto do quadro legal estabelecido pela Política Nacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos que a N´weti implementa a presente intervenção.

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Abordagem de Implementação

paifilhoO Tua Cena é implementado com recurso ao Modelo Socio-Ecológico[1], que combina diferentes abordagens e determinantes sociais, tanto ao nível individual, como comunitário e socio-político. Este modelo baseia-se nos princípios de promoção de saúde articulados na Carta de Ottawa[2] da Organização Mundial de Saúde (OMS), e salienta a importância da criação de um ambiente que encoraje a mudança e em que “a promoção de saúde é o processo de permitir que as pessoas tenham um maior controlo sobre a sua saúde como forma de a melhorarem”;e, “ para atingir o completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos ou grupos devem ser capazes de identificar e de realizar as suas aspirações, satisfazer as suas necessidades, e de alterar ou lidar com o ambiente”. Conclui-se que a promoção de saúde não é apenas uma responsabilidade do sector de saúde (Ministério da Saúde), mas também de outras esferas da sociedade.

É com base nesses pressupostos que a N´weti implementa a intervenção Tua Cena, assente numa estratégia integrada de Comunicação para a mudança social e de comportamento, na área de SSRD, com enfoque em abordagens de mudança que se reforçam mutuamente e aumentam o potencial de impacto sobre os (1) níveis de conhecimento sobre SSRD, (2) as atitudes e normas sociais e de género, (3) a eficácia individual e comunitária, e (4) as práticas e políticas públicas na área da SSRD. Para o efeito, a N´weti concentra-se em 4 metodologias centrais: (a) comunicação de massas usando o Edutainment, (b) o reforço da provisão de serviços de SSR, (c) o reforço dos sistemas comunitários, (c) a monitoria da qualidade dos serviços de SSR, e (d) a advocacia sobre práticas e políticas públicas associadas à SSRD.


[1] O Modelo Socio-Ecológico reconhece a interligação que existe entre os indivíduos e o meio que os envolve.

[2] A Carta de Ottawa, 1986, sobre a Promoção de Saúde, avança os pilares essenciais para criar um ambiente que conduza à mudança comportamental. Estes pilares incluem advocacia para conquista de melhores políticas públicas na área da saúde, mobilização comunitária, desenvolvimento de habilidades, no espírito da prestação de cuidados básicos de saúde – reorientação dos serviços de saúde para uma abordagem de prevenção e promoção de saúde, versus o enfoque na cura de doenças.

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Informação e Aconselhamento sobre Saúde Sexual Reprodutiva e Direitos

miudosO acesso aos serviços de saúde é em grande medida informado pelas limitações de caracter estrutural. Um estudo realizado pela OMS em 2007 indica que os factores socioeconómicos contribuem em 61% para a desigualdade na obtenção de um parto por pessoal qualificado, enquanto 39% destes factores prendem-se com a qualidade dos serviços de saúde. Os factores determinantes para o pleno gozo da SSRD estão associados, entre outros, ao acesso à informação e a serviços, mas também, a elementos socio-culturais que determinam o tipo de informação a que as pessoas têm acesso, as escolhas que podem fazer e a liberdade que têm para tomar decisões informadas sobre a sua saúde, limitando a adopção de comportamentos considerados seguros e saudáveis.

A componente de informação e comunicação da intervenção Tua Cena tem como objectivo mitigar o impacto dos determinantes socioculturiais que inibem o acesso à informação e serviços de saúde de SSR, através da disseminação de informação, do aconselhamento aos adolescentes e jovens e o encorajamentoà adopção de comportamentos saudáveis e preventivos. No centro da abordagem estratégica de comunicação para mudança social e de comportamento sobre SSRD está o uso dos meios de comunicação de massa (TV & Rádio e meios impressos), desenvolvidos adoptando uma metodologia conhecida como “edutenimento” (edutainment). Através dos programas Tua Cena na Televisão e na Rádio, que alcançam audiências massivas, a N´weti facilita espaços de entretenimento e de educação como forma de aumentar o conhecimento sobre SSRD, influenciando atitudes e catalizando mudanças evidentes e favoráveis no comportamento dos adolescentes e jovens.

O desenvolvimento dos produtos de informação e comunicação, bem como dos recursos de aconselhamento, é informado por pesquisas rigorosas de carácter formativo e sumativo, incluindo pré-testagens dos diferentes materiais, consultas a especialistas e actores-chave da área, governo e representantes da audiência-alvo. Os materiais e intervenções de comunicação são desenvolvidos em parceria com os detentores dos direitos e plataformas da Sociedade Civil, garantindo a inclusão de diferentes perspectivas e uma propriedade partilhada dos materiais e da intervenção. Entre os diversos produtos do Tua Cena destacam-se:

  • Programa “Tua Cena” sobre SSRD veiculado na Rádio e na Televisão
  • Revistas “Tua Cena” sobre SSRD e Planeamento Familiar. 1,000,000 de cópias impressas e distribuídas nas escolas secundárias, SAAJs e Cantinhos Biz, dos locais de intervenção do projecto.
  • Brochuras sobre direitos, deveres e padrões de qualidade de serviços de SSR prestados pelo Sistema Nacional de Saúde, distribuídas nas comunidades onde o projecto opera.
  • Carta do Utente: adaptação do documento do MISAU em Português, Changana e Macua. A Carta do Utente tornou-se numa ferramenta-chave no contexto da disseminação de informação sobre direitos e deveres que os cidadãos têm em relação à SSRD e à provisão e monitoria dos serviços nessa área.

M-Health – A Plataforma Tua Cena é um espaço digital interactivo que congrega um conjunto de meios de comunicação como SMS, Facebook, chamadas voz e emails. Através da Plataforma Tua Cena, adolescentes e jovens têm a oportunidade de interagir com a N'weti para aceder a informação e esclarecer dúvidas sobre a sua SSRD, de forma conveniente, anónima e discreta. Cada uma das mensagens recebidas através da plataforma é respondida pela equipa de conselheiros da N'weti, em tempo real. Durante o período piloto, a N'weti interagiu com mais de 17,000 adolescentes e jovens, o que demonstrou um grande interesse e demanda por informação sobre SSRD entre este grupo populacional e confirmou o potencial das novas tecnologias de comunicação como veículos de promoção de saúde.

A plataforma Tua Cena é também uma ferramenta importante para a monitoria da qualidade dos serviços. Através da plataforma, adolescentes e jovens podem anonimamente denunciar actos de mau atendimento e pequena corrupção por provedores de saúde, episódios de violação dos seus direitos sexuais e reprodutivos, mau uso da coisa pública, disponibilidade de medicamentos, entre outros. A expectativa é que, desta forma inovadora, possamos cada vez mais alcançar cidadãos com informação sobre os direitos, deveres e colher evidências sobre a qualidade dos serviços de SSR prestados pelo Sistema Nacional de Saúde.

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M-Health

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mhealthareasA Plataforma Tua Cena é um espaço digital interactivo que congrega um conjunto de meios de comunicação como SMS, Facebook, chamadas voz e emails. Através da Plataforma Tua Cena, adolescentes e jovens têm a oportunidade de interagir com a N´weti para aceder a informação e esclarecer dúvidas sobre a sua SSRD, de forma conveniente, anónima e discreta. Cada uma das mensagens recebidas através da plataforma é respondida pela equipa de conselheiros da N´weti, em tempo real. Durante o período piloto, a N´weti interagiu com mais de 17,000 adolescentes e jovens, o que demonstrou um grande interesse e demanda por informação sobre SDSR entre este grupo populacional e confirmou o potencial das novas tecnologias de comunicação como veículos de promoção de saúde.

A plataforma Tua Cena é também uma ferramenta importante para a monitoria da qualidade dos serviços. Através da plataforma, adolescentes e jovens podem anonimamente denunciar actos de mau atendimento e pequena corrupção por provedores de saúde, episódios de violação dos seus direitos sexuais e reprodutivos, mau uso da coisa pública, disponibilidade de medicamentos, entre outros A expectativa é que, desta forma inovadora, possamos cada vez mais alcançar cidadãos com informação sobre os direitos, deveres e colher evidências sobre a qualidade dos serviços de SSR prestados pelo Sistema Nacional de Saúde.mhealthareas

Provisão de Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva Através dos Serviços Amigos do Adolescente e Jovem

meninasO Tua Cena restabeleceu 10 Serviços Amigos do Adolescente e Jovem (SAAJs) nas províncias de Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza e Nampula. Com a reabertura destes SAAjs, a N'weti, com o apoio da AMODEFA, pretende contribuir para o aumento da demanda e acesso a serviços de SSR, que sejam humanizados, relevantes e de qualidade para o adolescente e jovem. Em complemento aos serviços oferecidos pelos SAAJs, brigadas móveis garantirão a provisão de serviços de SSR a nível das comunidades permitindo o acesso aos serviços de SSR pelos adolescentes e jovens residentes em zonas recônditas. Entre o leque de serviços oferecidos pelos SAAJs, destacam-se:

(1) Educação e informação sobre Sexualidade e Promoção de saúde, no geral;

(2) Atenção à SSR (incluindo contracepção para prevenção da gravidez precoce/indesejada);

(3) Cuidados pós-aborto não complicado e transferência dos casos complicados;

(4) Serviços de ITSs e HIV (prevenção, despiste e tratamento, incluindo os contactos para apoio);

(5) Oferta de Consulta pré e pós-natal;

(6) Oferta e acompanhamento de TARV; e

(7) Aconselhamento e acompanhamento dos casos de aborto, violência sexual, e jovens vivendo com HIV.

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Reforço dos Sistemas Comunitários

olharO reforço dos sistemas comunitários de acesso a informação sobre SSRD, aos serviços de referência e contra-referência, e de acesso aos serviços de SSR na comunidade constituiem um grande desafio para o sector da saúde em Moçambique. Como forma de contribuir para o reforço da ligação entre a demanda e a oferta de serviços de SSR, a N'weti recorre-se da mobilização comunitária. A interação cara-a-cara com a comunidade revela-se como uma das melhores formas de aumentar o poder e a capacidade das comunidades de agir em seu benefício próprio. De forma organizada, em espaços de diálogo e reflexão facilitados, a comunidade aumenta a sua auto-eficácia e acção colectiva, encontrando soluções para problemas identificados em conjunto e por todos partilhados a nível comunitário. Os espaços criados de reflexão comunitária permitem questionar certas práticas e normas sócio e culturalmente construídas, que determinam e perpetuam comportamentos prejucidiais à saúde.

Uma abordagem adicional para o reforço dos sistemas comunitários de referência e contra-referência adoptada pela N'weti, é a Comunicação Interpessoal (CIP), que permite um diálogo mais direccionado sobre SSRD e serviços entre os activistas do Tua Cena e seus pares nas comunidades elevando o potencial de referência e contra-referência para os SAAJs e para as unidades de saúde, e aumentando a demanda e o acesso aos serviços de saúde. As acções de comunicação interpessoal contribuem para a criação de uma comunidade de jovens mais informados sobre SSRD, acções estas que são reforçadas pelos diferentes materiais impressos sobre SSRD produzidos pela N'weti, como forma de desencadear a discussão e propiciar um ambiente favorável à mudança de comportamento.

Estas acções são complementadas pela distribuição de preservativos masculinos e femininos nas comunidades, com o intuito de mitigar as barreiras percebidas para o acesso, as longas distâncias, custos de transporte, ruptura de stocks, entre outras.

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Buscando Evidências para Influenciar Mudanças

elasUma das grandes lacunas dos processos de diálogo e influência para mudanças de práticas e políticas sobre SSRD é a ausência de evidências que possam suportar as mudanças propostas. Através da componente de monitoria da qualidade de serviços de SSR a N'weti pretende, de forma sistemática e rigorosa, facilitar processos de participação e engajamento dos cidadãos na monitoria da qualidade dos serviços de SSR prestados, através da colecta de informação e evidências, de forma a informar o diálogo com os provedores de serviços de saúde, seus gestores e tomadores de decisão, com vista à melhoria da qualidade desses serviços.

O reforço das capacidades das organizações locais da sociedade civil para que possam sistematicamente monitorar a qualidade dos serviços de saúde prestados passa pelo aumento do nível de conhecimento e consciência sobre direitos e deveres associados à SSR e aos padrões de qualidade dos serviços de SSR. Esta componente torna-se essencial na medida em que permite assegurar que os processos de monitoria da qualidade dos serviços sejam conduzidos pelo cidadão e que a sua voz se torne o centro dos espaços do diálogo construtivo com os tomadores de decisão na busca de soluções a todos os níveis. A busca de evidências é conduzida com recurso a ferramentas de monitoria simplificadas como os Cartões de Pontuação Comunitária (CPC) que, por terem um forte enfoque no empoderamento e responsabilização, estimulam acções colectivas de advocacia sobre o nível de satisfação dos serviços prestados pelos serviços de saúde.

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Influenciando Práticas e Políticas Públicas sobre Saúde Sexual e Reprodutiva

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A abordagem de advocacia adoptada pela N'weti é denominada de Advocacia Centrada nas Pessoas, definida como sendo “um conjunto de acções organizadas visando influenciar práticas e políticas públicas, atitudes sociais e processos socio-políticos que permitem e empoderam os marginalizados a falar por eles mesmos” (Samuel:2002) e tem o seu enfoque na transformação social, encorajando o engajamento cívico de cidadãos que possam negociar os seus direitos no processo de satisfação das suas necessidade básicas.

Através de um processo deliberado de influência dos tomadores de decisões a nível local, provincial e central, a advocacia na N’weti envolve, (1) a disseminação de informação e comunicação sobre Direitos Humanos associados à SSR e de informação, que possa influenciar as acções dos fazedores de políticas; (2) monitoria da qualidade dos serviços de saúde públicos de SSR prestados e consequentemente a facilitação dos processos de engajamento dos jovens e comunidades com os provedores de serviços; e, finalmente (3) através de alianças, coligações e movimentos sociais, a implementação de acções com vista a pressionar e influenciar tomadores de decisão no debate construtivo, revisão e adopção de práticas e políticas públicas propícias à mudança social, no que tange à SSRD.

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