Contexto

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sacoMoçambique registou melhorias notáveis no concernente ao acesso aos serviços de saúde, mas persistem ainda desafios em áreas-chave do sector.

Actualmente, a taxa de fecundidade das jovens adolescentes é de 167 nascimentos por 1.000 adolescentes, com idades compreendidas entre os 15 e 19 anos. No país, a necessidade não satisfeita deplaneamento familiar (PF) permanece elevada em 22,3% (IDS, 2011). Estima-se que, aproximadamente, uma em cada dez mulheres usa contraceptivos, e cerca de duas em cada dez têm necessidades insatisfeitas por contracepção, ou seja, não têm meios para evitar gravidezes indesejadas. Em 2011, a taxa de prevalência de contraceptivos era seis vezes mais alta em mulheres com escolaridade secundária ou mais (31.2%), comparativamente a mulheres sem escolaridade (UNFPA, 2012). Por outro lado, o desejo de ter mais filhos, entre mulheres com quatro ou mais filhos, continua muito elevado, (51,1%:IDS,2011) factor que não é sempre benéfico para as famílias tanto a nível da saúde como a nível socioeconómico.

Em 2011, o Governo de Moçambique aprovou a Política Nacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, com a missão de garantir a saúde e direitos sexuais e reprodutivos de todos os cidadãos. A Política também pretende promover a adopção de acordos regionais e internacionais em Moçambique, particularmente os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) e a sua implementação a nível comunitário e institucional. Os objectivos da política relacionam-se com a promoção e o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e a importância de assegurar a provisão de serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR). É no contexto do quadro legal estabelecido pela Política Nacional de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos que a N´weti implementa a presente intervenção.

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