PROSAÚDE: POR UM MECANISMO ESTRUTURANTE DOS SISTEMAS DE SAÚDE

A crise da dívida oculta agravou a desconfiança dos parceiros de cooperação sobre o sector, o que os providenciou um móbil para que retirassem o apoio ao PROSAÚDE, estimulando o retorno à verticalização da ajuda. A modalidade de projectos, para além de fragilizar os sistemas de planificação, monitoria e auditoria e controlo do MISAU, distancia-se do Memorando de Entendimento de Kaya Kwanga e, em última instância, dos princípios da harmonização, alinhamento e apropriação que tem sido a bandeira dos parceiros de cooperação nestes quase 15 anos depois da Declaração de Paris. Todavia, progressos significados têm sido registados em endemias como a malária, tuberculose e HIV/SIDA, no contexto do financiamento ao sector via fundos comuns. Entretanto, alguns desafios prevalecem como resultado da fraca capacidade de resposta do sistema de saúde. Esta vulnerabilidade poderá aumentar com a mais recente tendência de migração dos parceiros de cooperação para o GFF, em detrimento do PROSAÚDE. A experiência acumulada com este mecanismo representa um forte potencial para integrar todos os sistemas de financiamento canalizados para o sector, garantindo assim maior controlo por parte do MISAU e fortificação dos sistemas de saúde. O período de auge do PROSAÚDE coincide com a progressiva redução do investimento com base em fundos internos. Este efeito crowding out constitui um desafio que precisa de correcção se se pretende um sistema de saúde que responda às expectativas e necessidades do país. Relembra-se aqui que o papel primário no investimento ao sector é de responsabilidade do Governo. Portanto, ganhos na redução das iniquidades não podem ser simplesmente ignorados e o PROSAÚDE constitui uma oportunidade para a recuperação desse percurso que já começava a produzir resultados satisfatórios ao nível do sistema de saúde como um todo.

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