O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), grupo de organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas na monitoria e influência das finanças públicas nacionais, está a implementar nas províncias o conjunto de actividades de advocacia e monitoria do Orçamento do Estado que já vem desenvolvendo ao nível de Maputo.
O projecto teve início em Agosto de 2018 e é financiado pela União Europeia, no âmbito do Support Programm to Non State Actors in Mozambique – Participation for Inclusive Growth Programa de Apoio a Actores Não-Estatais em Moçambique (PAANE) II, e envolve cinco organizações, a N’weti- Comunicação para Saúde (líder do consórcio), o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Observatório Moçambicano do Desenvolvimento Rural (OMR) e Grupo Moçambicano da Dívida (GMD).
O projecto está a ser implementado a nível central e nas províncias de Inhambane (Maxixe e Jangamo), Sofala (Beira e Buzi), Niassa (Lago, Mandimba), Tete (Changara, Moatize) Cabo Delgado (Montepuez e Ancuabe) e tem a duração de 5 anos. Cada membro do consórcio contribui para o projecto com expertise e capacidades, identificadas que possam trazer valor agregado e mais-valia ao objectivo geral do projecto, bem como cada um dos objectivos específicos. O objectivo geral do projecto é contribuir na melhoria da gestão de finanças públicas a partir da participação alargada das OSC (a nível central, provincial e distrital) e sua influência na formulação e monitoria da gestão de finanças públicas e Orçamento do Estado. De forma específica com a intervenção pretende-se: elevar o nível de conhecimento, consciência, participação e informação do cidadão e das OSC sobre orçamentação e gestão de finanças públicas a nível Central e Provincial e; influenciar políticas públicas e prioridades orçamentais para médio e longo prazo definidas com base na linha de advocacia do FMO e demais OSC.
