De outubro de 2011 a agosto de 2013, a N'weti - Health Communication (N'weti), uma ONG moçambicana, implementou uma intervenção de comunicação de mudança social e comportamental no norte de Moçambique. A intervenção enquadra-se no âmbito da construção e reabilitação da Conta do Desafio do Milénio (MCA) da infra-estrutura rodoviária, hídrica e sanitária a ser implementada em toda a província de Nampula e na cidade de Quelimane, Zambézia.

A abordagem baseada em evidências e multifacetada da N'weti para comunicação de mudança social e comportamental combina métodos como diálogos comunitários, comunicação interpessoal, screeenings de filmes seguidos de discussão, teatro comunitário e roadshows, complementados por Testagem e Aconselhamento Voluntário (VCT).

Com base na premissa de que coordenação e parceria são essenciais para o sucesso, a N'weti se associou a atores estatais, doadores, ONGs pares, líderes empresariais e líderes comunitários para alcançar os resultados de seus programas desejados, operando como parte de redes e grupos que trabalham para os direitos de saúde dos moçambicanos. As páginas em anexo contam a história do trabalho de N'weti na província de Nampula, a partir das perspectivas das pessoas afetadas pelas variadas mas complementares atividades sociais e de mudança de comportamento do programa.

O presente relatório apresenta os resultados alcançados pela N’weti em dois momentos diferentes do seu trabalho com clubes nas escolas. Num primeiro momento o relatório descreve as principais realizações do Projecto “O Clubes dos Bradas” implementado pela N’weti no período de 2007 à 2009.

Este Projecto teve o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Cooperação Sueca para o Desenvolvimento (ASDI), e foi implementado em parceria com o Ministério da Educação (MINED) e a RENSIDA.

O projecto constituiu um valor adicional aos esforços do MINED no sentido de dotar as crianças de habilidades para a vida e disseminá-las através das rádios, visto que o grupo alvo do projecto abrangia um dos grupos alvos identificados pelo MINED na sua Estratégia de Comunicação sobre o HIV e SIDA, além de se enquadrar nos esforços da Sociedade Civil de promover os direitos da criança.

Neste relatório estão patentes de forma geral as principais actividades desenvolvidas ao longo desse 3 anos de implementação do projecto ( 2007-2009).

A partir de 2010 a N’weti deixa de implementar o clube dos Bradas e inicia, junto com o MINED, RENSIDA e outros parceiros, o desenho e implementação de um novo modelo de funcionamento de clubes nas escolas sob gestão do MINED, cabendo a N’weti o apoio técnico a este processo. A segunda parte deste relatório destaca as principais actividades desenvolvidas entre 2010 e 2011 nesse novo contexto de actuação da N’weti como parceiro de apoio técnico ao MINED no desenho e introdução do novo modelo de clubes escolares.

A metodologia AT foi originalmente concebida como uma ferramenta exclusiva de prevenção e diálogo sobre género e HIV SIDA e destinada a juntar homens e mulheres para participarem conjuntamente num diálogo e modelação de papéis e comportamentos alternativos na relação homem e mulher no contexto do HIV e disparidades de género.

O kit AT adaptado para se adequar ao contexto moçambicano inclui uma série de nove perfis – em áudio, vídeo e na forma escrita – de mulheres, homens e casais que superam barreiras culturais, de género e do HIV e SIDA nas suas próprias vidas e, ao fazê-lo, tornam- se modelos para os outros. Estes perfis eram visionados e serviam de catalizadores durante sessões onde homens e mulheres através de uma série de exercícios interactivos e participativos examinavam as construções de género e os papéis sociais, e como estes aspectos os colocavam potencialmente em risco de serem infectados pelo HIV e SIDA.

Facilitadores comunitários formados orientaram as discussões em grupo, com a ajuda do guia do facilitador. Como forma de complementar e reforçar o aprendizado gerado ao longo das sessões de diálogos comunitários, a estratégia do projecto incluíu a distribuição pelos participantes de revistas abordando temáticas variadas sobre HIV e SIDA. Por outro lado foi disponibilizado gratuitamente aos participantes dos diálogos comunitários e das comunidades cobertas preservativos e serviços de aconselhamento e testagem voluntária.

A N’weti é uma organização moçambicana sem fins lucrativos voltada para comunicação para saúde que pretende contribuir para uma melhor saúde dos cidadãos e comunidades moçambicanas. As intervenções da organização seguem uma abordagem baseada na promoção de princípios de saúde que enfatizam o estabelecimento de um ambiente favorável a mudanças de comportamento.

Como parte das suas acções com vista a disseminação de indormação e consciêncialização sobre os efeitos negativos da Violência Baseada no Género, a N`weti implementou entre 2009 e 2012 um Projecto intitulado African Transformation (AT) em 5 distritos da província de Nampula nomeadamente Angoche, Meconta, Moma, Murrupula e Nampula - Rapale. Como visão o Projecto AT se resume em “uma sociedade tolerante na qual homens e mulheres se respeitam mutuamente, analisam criticamente e mudam as desigualdades de género, para além de participarem conjuntamente na tomada de decisões e na alocação de recursos de forma equitativa”.

Findo o período de implementação da intervenção a N ́weti compilou o presente relatório de fecho do projecto, por um lado, para responder aos requisitos decorrentes do contrato com os financiadores da intervenção e, por outro como forma de documentar os resultados do projecto, seu alcance,sua contribuição e experiências com outros actores que em conjunto contribuíram para o sucesso do mesmo e outros que trabalham na mesma área temática.

A compilação do presente documento obedeceu uma abordagem qualitativa, recorrendo a consulta a documentos previamente elaborados tais como relatórios de progresso do projecto (semestrais e anuais), relatório de avaliação intermédia e histórias de sucesso do projecto. Adicionalmente foram recolhidos e analisados parte de depoimentos recolhidos durante as sessões de diálogos comunitários e dados quantitativos extraídos das fichas de monitoria
e da avaliação de Meio-Termo do projecto com o propósito de evidenciar as tendências de impacto.

O relatório está estruturado em 8 partes principais. I-Introdução, II abordagem metodológica usada para compilação do documento, III-Resumo do projecto, IV-Abordagem metodológica dos diálogos comunitários como ferramenta de mobilização social, com enfoque para a cobertura tanto a nível de equipa treinada e membros das comunidades, V- Relevância e percepções de impacto do projecto, VI-Sustentabilidade da intervenção e dismobilizaço, VII-Constrangimentos e lições aprendidas, VIII- Conclusões e recomendações.

A N’weti - Comunicação para Saúde é uma organização local sem fins lucrativos que usa estratégias de comunicação para mudança social e de comportamento, como forma de contribuir para a melhoria da saúde e bem-estar dos Moçambicanos. A N’weti implementa intervenções multimédia, de advocacia e mobilização social nas áreas de saúde, saúde sexual reprodutiva, género e violência doméstica, dentre outras.

Em Julho de 2009, a Assembleia da República aprovou a Lei contra Violência Doméstica. Esta foi uma grande conquista na luta para a protecção da mulher e foi possível depois de muita insistência por um conjunto de organizações de mulheres que fizeram um enorme trabalho para que a violência doméstica fosse declarada um crime público. Um factor crítico foi o crescente reconhecimento da violência doméstica como sendo uma violação dos direitos humanos das mulheres. Antes da sua aprovação, não existia nenhuma outra lei que definisse a violência doméstica como crime, e os casos eram tratatos sob a alçada do Código Penal, em vigência desde o período colonial. A Lei 29/2009 define a violência doméstica como sendo um “crime público”, indo contra as práticas culturais que consideravam a violência doméstica como um assunto privado, baseado na família, e portanto, desencorajando a sua denúncia pública. O governo tornou-se obrigado, com esta lei, a tomar passos efectivos para proteger as mulheres contra a violência e levar à justiça os seus perpetradores e garantir, às mulheres, igual protecção da lei.

Este relatório descreve as constatações da avaliação externa do Programa de Comunicação para Mudança Social e de Comportamento da N’weti em Moçambique, especificamente da componente de Violência Doméstica (VD), implementada por um período de 2 anos, cujo objectivo era o de consciencializar as pessoas sobre a nova lei, influenciar os determinantes-chave e específicos de violência doméstica e influenciar e contribuir para a redução da incidência de violência doméstica, mediante a facilitação social e mudança de comportamento através do uso de meios de comunicação de massa.