MECANISMO DE FINANCIAMENTO GLOBAL (GFF). NARRATIVAS DE ADESÃO E DINÂMICAS DE IMPLEMENTAÇÃO

Este Research Brief apresenta as narrativas contextuais de adesão de Moçambique ao Mecanismo de Financiamento à Saúde (GFF). A reflexão baseou-se numa triangulação dos métodos de pesquisa documental, trabalho de campo em 3 províncias do país (Nampula, Zambézia e Gaza), entrevistas aprofundadas e discussões de grupo focal. O trabalho sublinha que: (i) o processo de adesão ao GFF, tanto pelo MISAU assim como pelos parceiros de financiamento, foi relativamente precipitado por um contexto particular de crise financeira, agudizada pelas dívidas odiosas e pela falta de credibilidade dos mecanismos de coordenação multi-actores, com particular enfoque para o PROSAÚDE; (ii) quanto à implementação, o GFF baseia-se, fundamentalmente, em dois instrumentos, nomeadamente o Caso de Investimento (CI) e a Estratégia de Financiamento da Saúde (EFS). De facto, o primeiro desenha as linhas de acção em termos de modalidades de intervenção e o segundo funciona como instrumento de financiamento do CI que, para além da componente sectorial, carrega uma dimensão política não só eleitoralista, ou de legitimação governamental, mas igualmente de interesses económicos da elite política. Conclui- se que o GFF precisa de uma articulação cada vez mais arrojada entre os diversos níveis da administração do sector, forçando uma maior descentralização, sob o risco de reproduzir o autoritarismo centralizado do sector, o que terá inviabilizado os outros mecanismos coordenados de financiamento anteriores. Esta reflexão está estruturada em duas partes: num primeiro momento apresentam-se as narrativas de adesão ao mecanismo e, num segundo, discutem-se as dinâmicas de implementação e, por último, as notas conclusivas.

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