Nas próximas quatro semanas, a N’weti vai lançar uma série de textos que analisam o financiamento ao sector da súde em Moçambique. Trata-se da disseminação de material de aprendizagem e advocacia resultante de uma pesquisa que culminou com o relatório designado Arquitectura da Assistência ao Desenvolvimento do Sector da Saúde em Moçambique.
Para iniciar, partilhamos o research brief 01, intitulado O Colapso duma Arquitectura de Financiamento Condenada ao Sucesso, que sintetiza a trajectória histórica do PROSAÚDE, um dos mecanismos de financiamento ao sector da saúde, contextualizado na Abordagem Sectorial Ampla (SWAP). Com a análise procura-se contribuir para a melhoria do mecanismo, apresentando-se os seus desafios e os seus marcos de sucesso. Com efeito, o caso de Moçambique foi muitas vezes referido internacionalmente como exemplo notável, sendo que o Fundo Comum permitiu a melhoria da liderança governamental, um maior enfoque estratégico e utilização eficaz da ajuda. No que concerne aos desafios, são mencionados problemas com o procurement, capacidade de absorção de fundos, incentivos salariais atribuídos sem a observância das normas e, finalmente, a centralização excessiva de recursos no Ministério da Saúde. Confira o essencial da discussão no documento e partilhe connosco a sua opinião.
Leia o documento na íntegra em: Research Brief 01 - O colapso. pdf
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