O presente policy note analisa o espaço fiscal em Moçambique entre 2010 e 2023, com foco na identificação de oportunidades para o fortalecimento do financiamento do sector de saúde. O estudo busca analisar sistematicamente o espaço fiscal moçambicano e identificar potenciais “reservas fiscais adormecidas” – recursos que não estão sendo otimamente mobilizados ou utilizados – que poderiam ser direcionados para o fortalecimento do sector de saúde. 

Algumas das recomendações apresentadas no documento incluem: (I) Reforma da Administração Tributária: Implementar melhorias nos sistemas de arrecadação, com foco no aumento da conformidade tributária, redução da evasão fiscal e expansão da base tributária. Recomenda-se especial atenção à modernização tecnológica, capacitação do pessoal e simplificação dos procedimentos para reduzir os custos de conformidade, particularmente para pequenas e médias empresas; (ii) Melhoria na Gestão das Receitas Não Fiscais: Estabelecer mecanismos mais robustos para a contabilização, gestão e transparência das receitas não fiscais. Recomenda-se a criação de um sistema integrado de informação que permita o monitoramento em tempo real destas receitas e sua inclusão detalhada nas Contas Gerais do Estado; (III) Reestruturação das Despesas Públicas: Implementar uma revisão abrangente da estrutura de despesas, com o objetivo de reduzir gastos não prioritários e redirecionar recursos para investimentos produtivos e sociais, especialmente na saúde. Recomenda-se o estabelecimento de um programa de revisão das despesas (expenditure review) com a participação de especialistas independentes e representantes da sociedade civil. Leia mais...