Advocacia

A lógica de intervenção parte do princípio de que as mudanças só podem ocorrer com uma monitoria e pressão organizada do cidadão como forma de influenciar a concepção, implementação e/ou mudanças a nível de práticas e políticas públicas, com vista à melhoria do ambiente político e social, e uma melhor prestação de serviços públicos de saúde. Assim, usando os diferentes processos de monitoria da qualidade dos serviços como geradores de evidências para advocacia, a N’weti pretende trabalhar a dois níveis:

• A nível local – empoderar os cidadãos e a sociedade civil a nível local para que, com base nas evidências produzidas a nível local, possam influenciar a prestação de serviços de saúde a nível dos distritos e das unidades sanitárias;
• Nível Macro – Influenciar as políticas de saúde através da sistematização das evidências colhidas a nível local e trazidas para os diferentes espaços de diálogo e influência política a nível nacional.

A advocacia de nível local olha para os problemas levantados nos processos de monitoria da qualidade dos serviços nos diferentes sites, as prioridades definidas consensualmente entre a comunidade e os provedores dos serviços de saúde, e visa influenciar a resolução e/ou alcance nos diferentes níveis de decisão (distrito e província). Nesta, a abordagem passa pela capacitação de organizações da Sociedade Civil bem como plataformas nos temas de SSR e Advocacia, para que sejam elas a encabeçar (juntamente com os provedores de saúde) os processos de advocacia e influência, nestes níveis, para a resolução dos problemas identificados. Os temas para advocacia serão, desta forma, definidos com base nos resultados de cada um dos ciclos de monitoria da qualidade dos serviços efectuados na unidade sanitária.

A advocacia de nível macro, mais de carácter central, olha para influência de políticas macro a nível do sector, e as campanhas são informadas pela congruência e/ou pertinência, a nível de prioridade, do assunto de política a tratar e é alavancada e liderada pela N’weti e sua rede de alianças.

Nas próximas quatro semanas, a N’weti vai lançar uma série de textos que analisam o financiamento ao sector da súde em Moçambique. Trata-se da disseminação de material de aprendizagem e advocacia resultante de uma pesquisa que culminou com o relatório designado Arquitectura da Assistência ao Desenvolvimento do Sector da Saúde em Moçambique.

Para iniciar, partilhamos o research brief 01, intitulado O Colapso duma Arquitectura de Financiamento Condenada ao Sucesso, que sintetiza a trajectória histórica do PROSAÚDE, um dos mecanismos de financiamento ao sector da saúde, contextualizado na Abordagem Sectorial Ampla (SWAP). Com a análise procura-se contribuir para a melhoria do mecanismo, apresentando-se os seus desafios e os seus marcos de sucesso. Com efeito, o caso de Moçambique foi muitas vezes referido internacionalmente como exemplo notável, sendo que o Fundo Comum permitiu a melhoria da liderança governamental, um maior enfoque estratégico e utilização eficaz da ajuda. No que concerne aos desafios, são mencionados problemas com o procurement, capacidade de absorção de fundos, incentivos salariais atribuídos sem a observância das normas e, finalmente, a centralização excessiva de recursos no Ministério da Saúde. Confira o essencial da discussão no documento e partilhe connosco a sua opinião.

Leia documento (disponível em inglês)  na íntegra em: Research Brief 01 - O colapso. pdf

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