Nos últimos anos, a dívida pública de Moçambique atingiu níveis preocupantes, situando-se em cerca de 971,4 mil milhões de meticais em 2023, o equivalente a aproximadamente 11,3 mil milhões de dólares americanos. Este montante, contraído interna e externamente junto de credores bilaterais e multilaterais, impõe um pesado fardo às finanças públicas, restringindo a capacidade do governo de investir adequadamente na economia, especialmente em sectores sociais essenciais, como a saúde e a educação.

A estrutura da dívida pública de Moçambique tende a mudar, com um claro histórico de aumento da proporção da dívida pública interna sobre a dívida externa. Entre 2013 e 2023, a proporção da dívida pública interna mais que dobrou, de 14,7% para 32%, respectivamente. Portanto, até 31 de dezembro de 2023, o estoque da dívida pública de Moçambique era composto por 32% de dívida interna e 68% de dívida externa. Por outro lado, a dívida pública externa continua com maior peso no DPT, com 68%, e dominada pela dívida multilateral.

Algumas das recomendações para o Governo incluem: (i) A necessidade de estratégias que garantam a sustentabilidade financeira a longo prazo, com foco na transparência, na responsabilização e na colaboração com os credores internacionais; (ii) Investir em áreas essenciais, como saúde e educação, melhorará a qualidade de vida da população e fortalecerá a capacidade do país de gerar receitas futuras, criando um ciclo virtuoso de crescimento. O perdão da dívida apresenta-se como uma solução viável, que poderia liberar recursos essenciais para impulsionar investimentos em infraestrutura e serviços públicos, essenciais para o progresso sustentável. Leia mais...

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