A aprovação da lei que cria o Fundo Soberano, e o respectivo regulamento, tornou-se um facto com a integração de Moçambique no grupo de países com um Fundo Soberano baseado nas receitas de petróleo e gás. Assim, os passos a seguir devem privilegiar a boa governação, a transparência, a responsabilidade e a utilização eficaz e eficiente dos recursos destinados ao Fundo. A sociedade civil tem um papel importante no incremento da consciência dos decisores políticos e dos gestores públicos sobre a necessidade de colocar os interesses nacionais em primeiro lugar, visando a melhoria da qualidade de vida da população em Moçambique.

Por sua vez, o Governo deve melhorar a comunicação com o sector privado, sociedade civil e a população sobre o que o Fundo Soberano realmente é e o que se pode esperar do mesmo, partindo do pressuposto de que uma sociedade melhor informada poderá reduzir conflitos sociais e promover estabilidade social, o que é importante para a preservação do capital acumulado com o investimento dos recursos do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) e outras receitas. Este texto apresenta um resumo da conferência sobre o Fundo Soberano organizada pela N’weti e o Movimento Cívico para o Fundo Soberano em Moçambique. O evento teve como objectivo criar um espaço para reflexão e debate sobre os riscos, desafios e oportunidades associados ao modelo do FSM, utilizando como referência as experiências de diversos países, especialmente a Namíbia. Além disso, a conferência ofereceu uma oportunidade para que as entidades responsáveis pela gestão do Fundo Soberano de Moçambique, como o Ministério da Economia e Finanças, o Banco de Moçambique, Tribunal Administrativo e a Assembleia da República, compartilhassem as acções que estão sendo implementadas para assegurar o funcionamento eficaz e eficiente do fundo. Leia mais...