O principal objectivo desta análise é aprofundar a compreensão sobre a questão complexa do financiamento da saúde e a necessidade de avaliar o espaço fiscal existente em Moçambique para optimizar a sua utilização. Espera-se que este exercício ajude o Ministério da Saúde a desenvolver uma abordagem coerente para aumentar a sua capacidade de gerar, alocar, direccionar e controlar os recursos financeiros internos em alinhamento com as prioridades delineadas no seu Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS) 2014-2019 (prorrogado até 2024).

Algumas das conclusões incluem: a) a exploração sistemática de mais cenários de crescimento, particularmente no que diz respeito às receitas dos sectores económicos extractivos, e como estas acrescentariam valor à Estratégia de Financiamento do Sector da Saúde (EFSS); b) Cada uma das componentes do espaço fiscal discutidas tem as suas especificidades, vantagens e desvantagens, e os seus efeitos líquidos sobre o espaço fiscal, e devem ser cuidadosamente analisados e considerados para inclusão, ou não, na finalização do documento da EFSS; c) Parte dessa avaliação deve também incluir a análise da relação custo-eficácia da geração de recursos financeiros adicionais ou do aumento do rendimento dos existentes, em relação aos benefícios esperados; d) Há uma necessidade crítica de verificar e actualizar os dados como parte de um processo contínuo. A importância de uma base de dados coerente e regularmente actualizada sobre questões fiscais, incluindo dados não fiscais no sector da saúde, não pode ser sobrestimada para uma planificação, orçamentação e previsão eficazes; e) É importante melhorar a compreensão e a análise de, pelo menos, duas componentes do espaço fiscal acima referido: os serviços de saúde do sector privado, juntamente com o seguro de saúde privado, e a forma como a assistência médica e medicamentosa (ASEM) funciona, ou não, como uma via promissora para o financiamento do sector da saúde. Recomendamos que sejam requeridos estudos separados sobre estes temas.

Este policy note só está disponível em inglês.