O presente policy note avalia a qualidade da Estratégia de Financiamento do Sector da Saúde (EFSS) 2024-2035 através de uma análise SWOT/FOFA (forças, fraquezas, oportunidades, ameaças) e pretende contribuir para o debate sobre a proposta inicial para a EFSS do Ministério da Saúde de Moçambique. Uma das recomendações específicas que gostaríamos de destacar é sobre a forma como a qualidade do documento pode ser melhorada através de uma visão sistemática dos elementos mais importantes e constitutivos do espaço fiscal para o FSS, nomeadamente: i) crescimento dinâmico da economia e das receitas internas; ii) receitas fiscais próprias condicionadas do sector (‘sin taxes’, impostos especiais de consumo); iii) receitas próprias não fiscais (taxas de usuário) e outros pagamentos pelos serviços de saúde; iv) contribuições do seguro de saúde; v) melhor alinhamento entre o apoio dos doadores externos e as prioridades domésticas; e vi) ganhos de eficiência através de uma melhor gestão financeira e governação. A visão da EFSS é que contribua para um novo PESS (Plano Estratégico do Sector da Saúde), orientado para a consecução da cobertura universal de saúde, e este aspecto não é discorrido. O documento também não aborda explicitamente a missão assumida pelo Ministério da Saúde. Espera-se que este estudo, os seus resultados e a literatura analisada, produzam contribuições para melhorar ainda mais e, eventualmente, finalizar a EFSS moçambicana, que, como a análise tentou demonstrar, está no caminho certo. Leia mais...
 
Esta nota de política está disponível apenas em inglês.