GFF EM MOÇAMBIQUE: O FOSSO ENTRE ASPIRAÇÕES SOBRE RMNCAH-N E O DESAFIO DE REALIDADES INSTITUCIONAIS COMPLEXAS

O presente resumo de política (policy brief) é publicado numa semana em que está em Moçambique uma missão do Banco Mundial que, dentre vários, vai abordar o Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários (PFCSP). A missão inclui na sua agenda um encontro com a Sociedade Civil e o documento ora publicado poderá informar parte das discussões a serem tidas nas reuniões na medida em que, para além de solicitar que os diversos actores sejam incluídos em todas as etapas que vão caracterizar o desenho do novo programa, sugere que o GFF efectue um mapeamento do espaço fiscal e promova a geração de receitas públicas, e maior eficiência da despesa em saúde, se quiser posicionar-se como um verdadeiro fundo catalítico. Por outro lado, o policy brief reitera a necessidade de o GFF e o PROSAÚDE estabelecerem uma plataforma comum de trabalho, pois esta facilitaria a coordenação do financiamento, sobretudo nos níveis subnacionais. A consonância do Financiamento Baseado no Desempenho (FBD) com o procedimento nacional é outro aspecto levantado pelo resumo de política, sublinhando-se a necessidade de acautelar certo grau de autonomia às unidades sanitárias (tornando-as UGB) de modo que a planificação do FBD decorra ex-ante ao processo mais global de planificação e orçamentação. Leia mais...
 

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