A presente nota de reflexão de política intitulada Mecanismos Globais de Financiamento Externo ao Sector da Saúde em Moçambique – estudos de caso, considerações institucionais, financeiras e político-económicas, encerra um conjunto de publicações sobre quatro mecanismos de financiamento nomeadamente o Fundo Comum – PROSAÚDE, Global Financing Facility (GFF), Fundo Global e GAVI. Cada uma destas fontes de financiamento foi sujeita a uma análise detalhada cujo resultado foi apresentado no relatório com o título Global External Financing Mechanisms of the Health Sector in Mozambique – overview, case studies and analysis of institutional, financial and political-economic issues. As conclusões deste relatório, agora vertidas para a nota de reflexão, ora publicado, incluem o facto de não obstante o PROSAÚDE granjear de forte simpatia no sector, dada a sua história como que inicia com a emergência do SWAp no país, novos ventos na dinâmica de financiamento obrigam a que se proceda com adaptação, e até, mudança na sua abordagem. Neste sentido, o GFF tem sido o grande catalisar de algumas inovações, sobretudo o deslocamento do foco na abordagem input-based para uma assente em resultados. Tudo indica que o novo mecanismo poderá emergir capitalizando o melhor dos dois. Por outro lado, o Fundo Global, representa outro mecanismo com experiência relevante no que concerne ao alinhamento com os sistemas nacionais de planificação e orçamentação, podendo, sobretudo, adicionar valor à arquitectura de financiamento através da sua experiência de engajamento com a sociedade civil e financiamento baseado no desempenho. Finalmente, o GAVI, depois da sua excelente prestação no período da COVID-19 tem, igualmente, uma palavra a dizer na redução dos custos de transacção e fortalecimento da apropriação por parte do MISAU. Individualmente, cada mecanismo de financiamento apresenta desafios cuja consideração e tratamento traria benefícios sob o ponto de vista de previsibilidade no desembolso de fundos, eficiência e incremento dos níveis de execução, fortalecimento dos sistemas de saúde e participação do cidadão através da sociedade civil.
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