O sector da saúde em Moçambique tem-se valido de financiamento externo para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade dos serviços. O PROSAÚDE tem expertise no fortalecimento de sistemas e tem acumulado imensa experiência em diversos programas. No entanto, um novo mecanismo de financiamento, nomeadamente o Mecanismo de Financiamento Global (GFF), surgiu propondo um maior enfoque nos resultados, na eficiência, na relação custo-benefício e na redução dos riscos fiduciários.
Em vez de haver mecanismos de financiamento concorrentes, com os riscos de duplicação e fragmentação, o presente policy brief propõe o trabalho conjunto entre os dois para formar um único mecanismo. De facto, os próximos ciclos do PROSAÚDE e do GFF representam uma oportunidade para o governo e os Parceiros de Saúde unificarem práticas e se alinharem com os procedimentos nacionais de planificação e orçamentação.
Existe uma plataforma comum se considerarmos o facto de que ambos os mecanismos partilham mais semelhanças do que divergências, tais como a utilização do sistema nacional de gestão das finanças públicas, o enfoque nas intervenções orientadas para os resultados (relação custo benefício) e o fortalecimento dos sistemas. As negociações em curso entre os dois mecanismos devem visar mais do que uma apenas a auditoria conjunta e avançar para um mecanismo de financiamento de saúde único e forte. Leia mais...
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