O Projecto SPEED, financiado pelo DAI no quadro do programa de apoio das OSC que promovem a transparência e a responsabilização em Moçambique, visa aumentar a consciência e a participação dos cidadãos e OSC para defenderem uma maior transparência e responsabilização das autoridades públicas para que cumpram com os compromissos assumidos e as obrigações legais em matéria de gestão das finanças públicas (GFP) e da governação dos recursos extractivos.
O projecto será implementado por um período de 24 meses.
O principal objectivo do projecto é aumentar a consciência e a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil para defender uma maior transparência e responsabilização das autoridades públicas a vários níveis a fim de cumprir com os compromissos declarados e as obrigações legais da Gestão de Finanças Públicas e da boa gestão dos recursos extractivos.
Objectivos alinhados com a EPA
Objectivo 1. Contribuir para aumentar a responsabilização social do governo pelos compromissos assumidos no sentido de utilizar as receitas dos recursos extractivos para beneficiar a população e promover o desenvolvimento inclusivo, e
Objectivo 2. Reforçar a supervisão e a sensibilização da sociedade civil para melhorar a responsabilização e a transparência do governo, a fim de cumprir com as disposições institucionais e legais em matéria de gestão das finanças públicas.
Local de implementação: Maputo, Tete e Cabo Delgado
